REGGA - Registro de Receitas, Produtos e Serviços

Conheça o REGGA – Registro de Receitas, Produtos e Serviços

Abrasel – lança INPI gastronômico com o objetivo de assegurar o Direito Autoral dos profissionais do setor

Não são poucas as disputas pelos méritos decorrentes da criação de pratos, petiscos, molhos, drinques, sopas, receitas de pizzas ou sobremesas, entre outros produtos e serviços presentes no setor de Alimentacão Fora do Lar.

cozinhando-no-lava-louca-03-superchefs

A Lei do Direito Autoral existente atualmente, só protege criações artísticas, literárias e científicas, isso decorre do tempo em que foi criada, onde certas atividades, como é a dos chefs na gastronomia, não era considerada arte no Brasil, mas apenas trabalho convencional e repetitivo de cozinheiros.

moqueca capixaba - lanopedaserra - 01 - superchefs

A moqueca (termo utilizado no Brasil) é um cozido de peixe e outros frutos do mar com diferentes temperos. Tradicional item da culinária capixaba e baiana, apresentando variações na paraense. Originalmente esse prato é uma variação de pratos tipicamente indígena da costeira do ES e BA.

Já o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial não aceita registrar esse tipo de invenção. A Anvisa se dedica mais a remédios e similares. A Biblioteca Nacional à obras artísticas e entre estas não reconhece a gastronomia e demais criações que o novo registro pretende prestar.

festival de comidinhas - sanduiche de porchetta - 01 - superchefs

sanduiche de porchetta do La Vera Porchetta

Então com o objetivo de assegurar os direitos dos profissionais do setor, a Abrasel-SP lança o REGGA – Registro de Receitas, Produtos e Serviços da Área de Gastronomia, garantindo assim o reconhecimento em disputas pelos méritos decorrentes de criação de pratos, petiscos, molhos, drinques, receitas de pizza ou sobremesas entre outros produtos e serviços presentes no setor de Alimentação Fora do Lar.

manuka - programa gazeta - 03 - superchefs

Bolo em formato de queijo, criação do Cake Designer Manuka

O serviço idealizado por Percival Maricato – fundador e diretor jurídico da Abrasel, está disponível a partir do mês de Agosto de 2014 e oferece a oportunidade de registro aos artistas de cada área da gastronomia, auxiliando o autor a agregar valor e garantir a exploração de sua obra e criações assemelhadas, através do INPI gastronômico.

Roy Choi chef que puxou a onda dos food trucks nos EUA assume a cozinha de hotel Line

Roy Choi chef que puxou a onda dos food trucks nos EUA

Os interessados a registrar uma inovação, deverão apresentar uma relação de documentos comprobatórios, entre os quais – declaração de legitimidade da obra e sua autoria, descritivo e fotos. O processo será avaliado pela diretoria e experts em cada área, no caso de aprovação, o autor receberá o registro. A publicidade do pedido, outra exigência para deferimento do registro, será efetivada através da internet, publicada no site e no boletim eletrônico da Abrasel-SP.

Rolando Vanucci, Rolando Massinha, Rolando Churrinho, Rolando Doguinho, Rolando Burger, Rolando Thai, Rolando Espetinho, Rolando Wafle

Rolando Massinha, pioneiro dos food trucks no Brasil e empreendedor na área.

O REGGA seguirá normas de um regulamento, elaborado por advogados, aprovado pela diretoria. Em situações não previstas ou quando necessário, os procedimentos seguirão as mesmas regras previstas para registro de direitos autorais.

ogrostronomia-invasao-botero-2-superchefs

Criando suas receitas em um canal do youtube hoje o grupo de Ogros (Ogrostronomia) tem mais de 50.000 acessos em seu canal.

O registro poderá ser pleiteado tanto pelo autor, sempre pessoa física, como pelo titular de direitos, pessoa física ou jurídica, ou seja, por quem adquire o direito a exploração econômica da criação (o direito moral à invenção será sempre de seu criador).

 

picadinho - carlos ribeiro - superchefs

Famoso Picadinho do chef Carlos Ribeiro. Foto Caio Kenji Tateyama

A criação de um prato ou drinque exige conhecimento, investimento em pesquisas, talento e muita dedicação, tanto ou mais do que fazer uma mesa ou consertar um carro. O pretendente ao registro terá que pagar uma taxa de R$ 380,00 e para manter o registro ativo – R$ 220,00 a cada cinco anos.

 

 

Mais Informações:

Roberta Coelho – Assessoria de Comunicação
AbraselSP – Assoc. Bras. de Bares e Restaurantes – SP
imprensa@abraselsp.com.br / roberta.jornalista@terra.com.br
(11) 3214 6605 / 7858 5110 / 998705805
http://www.abraselsp.com.br
Matéria Original na Abrasel SP

 

 

Fonte: Food Magazine

Deixe sua opinião, assim podemos melhorar.

Artigos Relacionados