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Comida de rua em SP regulamentada…

… na semana que vem

 

A tão esperada lei da comida de rua de São Paulo está em vias de ganhar as ruas. O decreto que regulamenta a lei aprovada no final do ano passado será publicado no máximo até o meio da semana que vem.

 

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André Mifano, do restaurante Vito

 

Com ele já redigido, o prefeito Fernando Haddad reuniu hoje em seu gabinete representantes do setor da gastronomia — tanto aqueles associados à comida de rua, como André Mifano, do restaurante Vito, Rolando Vanucci, do food truck Rolando Massinha, e Maurício Schuartz, da Feirinha Gastronômica — como aqueles ligados a restaurantes, bares e padarias, como Antero José Pereira, presidente do Sindicato da Indústria da Panificação.

 

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Rolando Vanucci, do food truck Rolando Massinha

 

A ideia da reunião era apresentar o texto da regulamentação e ouvir críticas e sugestões para que a equipe responsável pela redação do decreto possa reelaborar trechos para a aprovação final na semana que vem.

 

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Maurício Schuartz, da Feirinha Gastronômica

 

O ponto que mais levantou polêmica foi o valor da autorização para o veículo que for vender comida pelas ruas. A proposta original era de que para ter o termo de permissão de uso (TPU) o dono do veículo deveria pagar de R$ 700 a R$ 900 por mês. Até Haddad achou muito caro. A proposta de valor foi apresentada por técnicos. ”Hoje, uma van de hot dog deve pagar R$ 1.100 por ano para poder circular. E muitos já não pagam porque acham caro demais!”, disse Rolando Vanucci, do food truck Rolando Massinha. O valor será revisto.

 

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Haddad afirmou que a ideia é ir acompanhando o andar do movimento para fazer constantes reavaliações. “Vamos começar devagar, com parcimônia, para não estragar uma boa ideia. Vamos dar uma largada com poucos TPUs”. Ou seja, embora não tenha precisado o que é “pouco”, a ideia é conter a quantidade de veículos autorizados a funcionar como food truck num primeiro momento.

 

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Outro ponto de tensão é a tentativa de definir uma distância mínima entre um food truck e um estabelecimento tradicional que vendam o mesmo tipo de comida — uma reinvindicação dos presentes que representam estabelecimentos convencionais preocupados com a concorrência desleal dos food trucks, que, tendo uma estrutura reduzida, poderiam praticar um preço bem menor.

 

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A primeira dificuldade foi estabelecer o que é o mesmo tipo de comida. A segunda, foi definir qual seria uma distância mínima possível dentro de um contexto em que os tamanhos de quadras, por exemplo, variam muito.

 

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Buzina Food Truck

 

O prefeito sugeriu que a cada três meses os representantes do setor se reencontrem ali no gabinete para avaliar como estão as coisas.

 

Fonte: Jose Orenstein/Paladar

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